Dossiê/Processo 7398 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 21/02/1899. Boletim Postal 2, 1894 e 1895. Resolução do Conselho de Estado, 1872. Procuração, Tabelião Andrônico Rústico de Souza Tupinambá, 1894. Diário do Congresso Nacional, 20/08/1901. Carta de Nomeação do suplicante, 1871

Zona de identificação

Código de referência

7398

Título

Recorte de Jornal Diário Oficial, 21/02/1899. Boletim Postal 2, 1894 e 1895. Resolução do Conselho de Estado, 1872. Procuração, Tabelião Andrônico Rústico de Souza Tupinambá, 1894. Diário do Congresso Nacional, 20/08/1901. Carta de Nomeação do suplicante, 1871

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 108f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu seus ordenados de contador dos Correios de Pernambuco, durante o tempo em que esteve privado do exercício daquele cargo até o da sua reintegração, isto é, desde o dia 31/08/1894 a 28/10/1895. O pagamento consistia no valor de 6:983$871. Sua exoneração ocorreu em virtude do ato arbitrário do Governo Federal - Decreto nº 368 A de 01/10/1890, artigo 192. O acórdão do STF deu provimento ao embargado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Deodato Pinheiro dos (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-02-2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18015 (número do documento)

        Área de ingresso