Dossiê/Processo 7398 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 21/02/1899. Boletim Postal 2, 1894 e 1895. Resolução do Conselho de Estado, 1872. Procuração, Tabelião Andrônico Rústico de Souza Tupinambá, 1894. Diário do Congresso Nacional, 20/08/1901. Carta de Nomeação do suplicante, 1871

Área de identificação

Código de referência

7398

Título

Recorte de Jornal Diário Oficial, 21/02/1899. Boletim Postal 2, 1894 e 1895. Resolução do Conselho de Estado, 1872. Procuração, Tabelião Andrônico Rústico de Souza Tupinambá, 1894. Diário do Congresso Nacional, 20/08/1901. Carta de Nomeação do suplicante, 1871

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 108f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu seus ordenados de contador dos Correios de Pernambuco, durante o tempo em que esteve privado do exercício daquele cargo até o da sua reintegração, isto é, desde o dia 31/08/1894 a 28/10/1895. O pagamento consistia no valor de 6:983$871. Sua exoneração ocorreu em virtude do ato arbitrário do Governo Federal - Decreto nº 368 A de 01/10/1890, artigo 192. O acórdão do STF deu provimento ao embargado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Santos, Deodato Pinheiro dos (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-02-2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18015 (número do documento)

        Área de ingresso