Dossiê/Processo 17479 - Recorte de Jornal Gazeta de Notícia. Decreto 8557 de 12/11/1851. Documento de Responsabilidade Civil. procuração no passada no tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, rua do Rosário, 116, RJ, em 18/09/1918. Termo de Apelação Civil 2286, 31/01/1916. INventário dos Títulos de MAssa Falida, 01/04/1892. Regulamento 737 de 1850, artigos 321 e 153. Decreto 917 de 24/10/1890, artigos 1, 3 e 43. Código Comercial, artigos 398, 434 e 453. Códigos civis de Vários Países. Constituição Federal, artigos 72, 34, 80, 62, 60. Decrto 817 de 12/11/1851, artigo 2. lei 9339 de 18/081908, artigo 9. Lei 221 de 1894, artigo 84. Decreto 848 de 11/10/1890, artigos 22 e 24. decreto 1030 de 1890, artigos 165 e 169. Lei 1338 de 1905, artigos 7 e 32. Decreto 9263 de 1911, artigos 10 e 167. Decreto 139 de 01/01/1890. decreto 917 de 1890, artigos 1554 e 43. Lei 859 de 1902. Lei 2024 de 1908. Lei 280 de 06/09/1898. Decreto 3084 de 1898, artigo 125. Código Penal, artigo 86. decreto 857 de 12/11/1851, artigos 1, 2 e 20. lei de 30/11/1841. Acor

Área de identidad

Código de referencia

17479

Título

Recorte de Jornal Gazeta de Notícia. Decreto 8557 de 12/11/1851. Documento de Responsabilidade Civil. procuração no passada no tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, rua do Rosário, 116, RJ, em 18/09/1918. Termo de Apelação Civil 2286, 31/01/1916. INventário dos Títulos de MAssa Falida, 01/04/1892. Regulamento 737 de 1850, artigos 321 e 153. Decreto 917 de 24/10/1890, artigos 1, 3 e 43. Código Comercial, artigos 398, 434 e 453. Códigos civis de Vários Países. Constituição Federal, artigos 72, 34, 80, 62, 60. Decrto 817 de 12/11/1851, artigo 2. lei 9339 de 18/081908, artigo 9. Lei 221 de 1894, artigo 84. Decreto 848 de 11/10/1890, artigos 22 e 24. decreto 1030 de 1890, artigos 165 e 169. Lei 1338 de 1905, artigos 7 e 32. Decreto 9263 de 1911, artigos 10 e 167. Decreto 139 de 01/01/1890. decreto 917 de 1890, artigos 1554 e 43. Lei 859 de 1902. Lei 2024 de 1908. Lei 280 de 06/09/1898. Decreto 3084 de 1898, artigo 125. Código Penal, artigo 86. decreto 857 de 12/11/1851, artigos 1, 2 e 20. lei de 30/11/1841. Acor

Fecha(s)

  • 1912 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 186f.

Área de contexto

Nombre del productor

Banco da República (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O apelante, Conde de Leopoldina, industrial e capitalista fornecedor de Carnes Verdes, achando-se ausente teve declarado o arresto de seus bens devido do não pagamento de letras requeridos ao Banco da República dos Estados Unidos do Brasil, promovida a falência e ainda foi o apelante desterrado para Cucuhy. Sendo todos estes atos segundo o apelante, perseguição política, requereu a reforma da sentença apelada e pagamento de indenização pelos danos que se liquidarem na execução e nas custas. Este processo é a parte final de outro processo. O processo se inicia com as razões da apelante e a apelante era o autor do processo. Logo, podemos concluir que a sentença foi que a ação era improcedente. O Supremo Tribunal Federal acordou negar provimento à apelação. O autor, então, entrou com embargos de nulidade e infringentes do acordão e o Supremo decidiu desprezar os embargos e confirmar o acordão embargado, condenando o emabrgante nas custas.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lowncles, Henry (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-08-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        2290 (número do documento)

        Área de Ingreso