Dossiê/Processo 24450 - Registro de Firma Social, 1956. Destrato Social, 1957. Certidão de Inscrição no Departamento de Tributos Diversos, 1958. Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15. Lei nº 3085 de 29/12/1951. Lei nº 2699 de 29/12/1955. Código do Processo Civil, artigos 63 e 159. Constituição Federal, artigo 171. Lei nº 3369 de 02/08/1959, artigo 3

Zona de identificação

Código de referência

24450

Título

Registro de Firma Social, 1956. Destrato Social, 1957. Certidão de Inscrição no Departamento de Tributos Diversos, 1958. Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15. Lei nº 3085 de 29/12/1951. Lei nº 2699 de 29/12/1955. Código do Processo Civil, artigos 63 e 159. Constituição Federal, artigo 171. Lei nº 3369 de 02/08/1959, artigo 3

Data(s)

  • 1957; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 66p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era autarquia federal com sede na Rua México, 128. Requereu ação contra o suplicado por quebra de contrato, já que este transferiu a locação de um prédio localizado na Rua Voluntários da Pátria, 381. Rescisão de Contrato. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O autor ofereceu recurso extraordinário, mas o Tribunal Federal de Recursos não admitiu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Figueira, Felismino Vaz (réu); Fagundes, José Júlio Leal (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31406 (número do documento)

        Área de ingresso