Dossiê/Processo 36368 - Relatório n. 4028, 1965.. Planta 2 da construção do viaduto. Fotografia pericial 13. Carta Precatória, 1970. Procuração, Tabelião Elmano Cardim Junior, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1970. Jornal DIário Oficial, 10/12/1974. Lei nª 4102 de 20/07/1962. Constituição Federal, artigo 125 § 10. Lei nª 2437 de 07/03/1955

Zona de identificação

Código de referência

36368

Título

Relatório n. 4028, 1965.. Planta 2 da construção do viaduto. Fotografia pericial 13. Carta Precatória, 1970. Procuração, Tabelião Elmano Cardim Junior, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1970. Jornal DIário Oficial, 10/12/1974. Lei nª 4102 de 20/07/1962. Constituição Federal, artigo 125 § 10. Lei nª 2437 de 07/03/1955

Data(s)

  • 1970; 1978 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 228

Zona do contexto

Nome do produtor

Departamento Nacional de Estrada de Ferro (autor). Pontes e Grandes Estruturas S.A (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, autarquia federal, criada pela Lei nª 4102 de 20/11/1962, contratou a firma ré para a construção da ponte sobre o Rio Ferraz e o viaduto sobre o rio Ligeiro na Estrada de Ferro Maringá-Guaira. As obras não resistiram ao tempo e foram demolidas. O autor pediu o ressarcimento pelo prejuízo por erro, mais os custos do processª A ação foi julgada procedente, juiz Jorge Lafayette P. Guimarães e as partes apelaram ao TFR, que deu provimento ao recurso do autor

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42503 (número do documento)

        Área de ingresso