Dossiê/Processo 36368 - Relatório n. 4028, 1965.. Planta 2 da construção do viaduto. Fotografia pericial 13. Carta Precatória, 1970. Procuração, Tabelião Elmano Cardim Junior, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1970. Jornal DIário Oficial, 10/12/1974. Lei nª 4102 de 20/07/1962. Constituição Federal, artigo 125 § 10. Lei nª 2437 de 07/03/1955

Área de identificação

Código de referência

36368

Título

Relatório n. 4028, 1965.. Planta 2 da construção do viaduto. Fotografia pericial 13. Carta Precatória, 1970. Procuração, Tabelião Elmano Cardim Junior, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1970. Jornal DIário Oficial, 10/12/1974. Lei nª 4102 de 20/07/1962. Constituição Federal, artigo 125 § 10. Lei nª 2437 de 07/03/1955

Data(s)

  • 1970; 1978 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 228

Área de contextualização

Nome do produtor

Departamento Nacional de Estrada de Ferro (autor). Pontes e Grandes Estruturas S.A (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, autarquia federal, criada pela Lei nª 4102 de 20/11/1962, contratou a firma ré para a construção da ponte sobre o Rio Ferraz e o viaduto sobre o rio Ligeiro na Estrada de Ferro Maringá-Guaira. As obras não resistiram ao tempo e foram demolidas. O autor pediu o ressarcimento pelo prejuízo por erro, mais os custos do processª A ação foi julgada procedente, juiz Jorge Lafayette P. Guimarães e as partes apelaram ao TFR, que deu provimento ao recurso do autor

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42503 (número do documento)

        Área de ingresso