Dossiê/Processo 42213 - RGI. escritura de venda. 1965. procuração . tabelião. José de Brito Freire, Av. Graça Aranha 342-A 1966. planta de terreno. engenheiro, Sebastião, 1966. procuração,tabelião. Marcio de Souza Braga. Av. Pres. Antônio Carlos41-BRJ. 1966. custas processuais. 1966. termo de agravo. 1966. desenho do terreno. 1966.escritura de venda. 1909:certificado de pagamento de imposto. 1909. certidão de hipoteca 1909 2planta de desapropriação do terreno. Leopoldina Railway. engenheiro. Pedro ernan. 1909procuraçãotabelião. José de Segadas Viana. 6º ofício e notas R. do Rosário136-RJ custas processuai1965laudo do perito1966 termo de compromisso. 1968.planta de terreno. 1958. folha de mapa do Estado da Guanabara. 1961 Recibo. João Baptista Bastos. cr$250,00. 1968. procuração. tabelião. Carmem Coelho. R.da Assembléia, 36. RJ. 1970. Art.573 Código Civil. Art 302 código penal

Área de identidad

Código de referencia

42213

Título

RGI. escritura de venda. 1965. procuração . tabelião. José de Brito Freire, Av. Graça Aranha 342-A 1966. planta de terreno. engenheiro, Sebastião, 1966. procuração,tabelião. Marcio de Souza Braga. Av. Pres. Antônio Carlos41-BRJ. 1966. custas processuais. 1966. termo de agravo. 1966. desenho do terreno. 1966.escritura de venda. 1909:certificado de pagamento de imposto. 1909. certidão de hipoteca 1909 2planta de desapropriação do terreno. Leopoldina Railway. engenheiro. Pedro ernan. 1909procuraçãotabelião. José de Segadas Viana. 6º ofício e notas R. do Rosário136-RJ custas processuai1965laudo do perito1966 termo de compromisso. 1968.planta de terreno. 1958. folha de mapa do Estado da Guanabara. 1961 Recibo. João Baptista Bastos. cr$250,00. 1968. procuração. tabelião. Carmem Coelho. R.da Assembléia, 36. RJ. 1970. Art.573 Código Civil. Art 302 código penal

Fecha(s)

  • 1966; 1977 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.121p.

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante propõeação ordinária contra os réus, pois, segundo alegação do suplicante, os réus invadiram em cerca de 10 metro seu terreno e construíram nessa invasão uma casa de alvenaria. Dessa forma, o autor solicita a dita Ação Jurídica para que possa demolir a construção irregular. O réu alega que o terreno pertence a Rede Ferroviária Federal S/A-Estrada de Ferro Leopoldina e que o engenheiro responsável a autorizou a construir tal casa. O autor pauta-se no artigo 573do código civil combinado comartigo302; inciso XII do código d Processo Civil, para fazer tal pedido. Todavia, após laudo assinado pelo engenheiro; Murilo Pessoa foi constatado que o réu realmente havia instalado sua casa nas áreas de propriedade da ferrovia, porém com autorização do citado engenheiro, conclui-se também, que o autor invadiu o terreno da Ferrovia em 10metros. O juiz Ernando Leite julgou improcedente a ação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bastos, João Baptista(autor); Silva, Antônio Ferreira da(réu); Silva, Sebastiana da(réu); Rosa, Felipe Augusto de Miranda(juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/03/09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47548 (número do documento)

        Área de Ingreso