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10 procuração, Mello Vianna, Rua do Rosário,RJ, 1964. guia para pagamento da taxa judiciária 1964. custas processuais 1964. Lei nº 3780, artigo 14. Lei nº 1711 de 28/01/1952. artigo 141 da Constituição Federal. Lei nº 1533 de 1951.
Procuração 16, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, 1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária 2, 1963. Custas Processuais, 1963. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Decreto nº 807, de 1962. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Lei nº 3780, de 12/07/1960
guia para pagamento da taxa judiciária 1963, 1964 procuração 14 tabelião (21), custas judiciais 1964,Lei nº 1711/5,2Lei nº 4019/61, Lei nº 3780/60, Artigo 141 CF.
procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1960. Diário Oficial, 23/10/1959e 18/07/1960. custas processuais, 1960. boletim de serviço do Ministério da Marinha, 1960. Decreto nº 45106-A. Lei nº 3531. Lei nº 1768
Cópia, Jornal, Diário Oficial, 27/02/1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1964. (6) Procuração, tabelião,(Mello Vianna) Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Custas Judiciais, 1964. Artigo 141 § 24 da Constituição Federal. Lei 1533 de 31/12/1951. Lei 4069 de 11/06/1962. Lei 4242 de 17/07/1963. Lei 4019 de 20/12/1961. artigo 1º da Lei 2622 de 18/10/1955. Machado, Leoni Dória Avenida Rio Branco, 109, sala 1104
Cópia: Boletim do Ministério da Marinha 2, 1940. Anexo: Diploma 7, Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro, República dos Estados Unidos do Brasil, 1950, 1957, 1959. Anexo: Decreto 2, n. 994, de 1962. Procuração 8, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Custas Processuais, 1963. Lei nº 3552, de 1957. Lei nº 3780, de 12/07/1960. Lei nº 1711, de 28/10/1952
(2) Procuração Tabelião, João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1960. Anexo Parecer do Consultor Jurídico nº 139 , 1960 . Custas Processuais 1960 . Lei nº 1.533/51 . Lei nº 3.531/59 . Decreto nº 45.106-A . artigo 74 do Código Civil . Lei nº 3.780/60.
Cópia: Carteira de Identificação, Ministério da Marinha. Portaria n. 538, 14/09/1959, n. 134, de 12/05/1952, n. 24, de 22/01/1951. Procuração 5, Tabelião, José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. Custas Judiciais, 1963. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24
Procuração, tabelião,Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Leis: Artigo 141 § 24 da Constituição federal. Lei 1833 de 31/12/1951. Inciso VI do artigo 145 da Lei 1711. Artigo 7º do Decreto 43186
Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1963. Certidão 2, Arsenal da Marinha do RJ, 1963. Certidão 2, Secretaria Geral da Marinha, 1963. Jornal Diário Oficial, 03/01/1963, 13/04/1963. Custas Processuais, 1963
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Secretaria Geral da Marinha (réu)
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