Dossiê/Processo 34025 - Supremo Tribunal Federal: recurso de liquidação de sentença no. 133 de 1945. Supremo Tribunal Federal: apelação cível no. 8498, de 1943. diário oficial,de 01/04/1940, 24/02/1941, 16/10/1941. publicação impressa, de 25/11/1939. certidão de Djalma Fonseca Hermes. procuração tabelião Penafiel Ouvidor, 56 Rio de Janeiro, de 1941. decreto-lei 197 de 1938.

Área de identidad

Código de referencia

34025

Título

Supremo Tribunal Federal: recurso de liquidação de sentença no. 133 de 1945. Supremo Tribunal Federal: apelação cível no. 8498, de 1943. diário oficial,de 01/04/1940, 24/02/1941, 16/10/1941. publicação impressa, de 25/11/1939. certidão de Djalma Fonseca Hermes. procuração tabelião Penafiel Ouvidor, 56 Rio de Janeiro, de 1941. decreto-lei 197 de 1938.

Fecha(s)

  • 1942; 1946 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 85f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era militar, capitão profissão médico reformado do Exército, residente à Rua Alice, 196, apartamento 201. Tendo sido reformado por incapacidade física adquirida por acidente de trabalho, propôs uma ação ordinária requerendo a condenação da suplicada a restituir o valor de 11.990,900, referente à diferença de vencimentos que deixou de receber após sua aposentadoria. O juiz julgou procedente a ação com recurso de ofício. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, em parte, ao recurso ex-officio e à apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Monteiro, Anastácio da Silva (autor); Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27778 (número do documento)

        Área de Ingreso