Dossiê/Processo 35492 - Título de Pensão do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 1901. Cinco Certidão de Casamento 1886-1912. Dois Carta de Nomeação 1894. Cinco Certidão de Nascimento 1836, 1899. Nove Certidão de Óbito 1874, 1912. Trinta e Um Procuração. Benjamin Margarida - SC, tabelião 419, Belmiro Corrêa de Moraes - Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião 438, Adolpho V. de Oliveira Gomes, (2° Ofício de Notas) 1910, 1911. Decreto 942 de 31/10/1890, artigo 31. Lei 288 de 06/08/1895, artigo 1. Decreto 695 de 28/08/1890. Mario Pinto de Souza - Rua da Quitanda n°63 (advogado). João Maximiano de Figueiredo - Rua do Rosário, 138 (advogado)

Área de identidad

Código de referencia

35492

Título

Título de Pensão do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 1901. Cinco Certidão de Casamento 1886-1912. Dois Carta de Nomeação 1894. Cinco Certidão de Nascimento 1836, 1899. Nove Certidão de Óbito 1874, 1912. Trinta e Um Procuração. Benjamin Margarida - SC, tabelião 419, Belmiro Corrêa de Moraes - Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião 438, Adolpho V. de Oliveira Gomes, (2° Ofício de Notas) 1910, 1911. Decreto 942 de 31/10/1890, artigo 31. Lei 288 de 06/08/1895, artigo 1. Decreto 695 de 28/08/1890. Mario Pinto de Souza - Rua da Quitanda n°63 (advogado). João Maximiano de Figueiredo - Rua do Rosário, 138 (advogado)

Fecha(s)

  • 1910 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 270p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

As suplicantes, mulheres viúvas de desembargadores que exerceram a função de juízes da Corte de Apelação, propõem uma ação ordinária requerendo a melhoria de pensão de Montepio Civil da razão da metade do ordenado que seus movidos recebiam. O processo está incompleto. Em 1912 o STF julgou procedente a apelação do juiz federal, exceto sobre prescrição de 5 anos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rodrigues, Rita Rosa da Costa (autor); Rego, Alice de Andrade Pinto do (autor); Mendonça, Anita Sussekino de e Outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45014 (número do documento)

        Área de Ingreso