Dossiê/Processo 35492 - Título de Pensão do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 1901. Cinco Certidão de Casamento 1886-1912. Dois Carta de Nomeação 1894. Cinco Certidão de Nascimento 1836, 1899. Nove Certidão de Óbito 1874, 1912. Trinta e Um Procuração. Benjamin Margarida - SC, tabelião 419, Belmiro Corrêa de Moraes - Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião 438, Adolpho V. de Oliveira Gomes, (2° Ofício de Notas) 1910, 1911. Decreto 942 de 31/10/1890, artigo 31. Lei 288 de 06/08/1895, artigo 1. Decreto 695 de 28/08/1890. Mario Pinto de Souza - Rua da Quitanda n°63 (advogado). João Maximiano de Figueiredo - Rua do Rosário, 138 (advogado)

Zona de identificação

Código de referência

35492

Título

Título de Pensão do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 1901. Cinco Certidão de Casamento 1886-1912. Dois Carta de Nomeação 1894. Cinco Certidão de Nascimento 1836, 1899. Nove Certidão de Óbito 1874, 1912. Trinta e Um Procuração. Benjamin Margarida - SC, tabelião 419, Belmiro Corrêa de Moraes - Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião 438, Adolpho V. de Oliveira Gomes, (2° Ofício de Notas) 1910, 1911. Decreto 942 de 31/10/1890, artigo 31. Lei 288 de 06/08/1895, artigo 1. Decreto 695 de 28/08/1890. Mario Pinto de Souza - Rua da Quitanda n°63 (advogado). João Maximiano de Figueiredo - Rua do Rosário, 138 (advogado)

Data(s)

  • 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 270p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes, mulheres viúvas de desembargadores que exerceram a função de juízes da Corte de Apelação, propõem uma ação ordinária requerendo a melhoria de pensão de Montepio Civil da razão da metade do ordenado que seus movidos recebiam. O processo está incompleto. Em 1912 o STF julgou procedente a apelação do juiz federal, exceto sobre prescrição de 5 anos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rodrigues, Rita Rosa da Costa (autor); Rego, Alice de Andrade Pinto do (autor); Mendonça, Anita Sussekino de e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45014 (número do documento)

        Área de ingresso