Dossiê/Processo 35492 - Título de Pensão do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 1901. Cinco Certidão de Casamento 1886-1912. Dois Carta de Nomeação 1894. Cinco Certidão de Nascimento 1836, 1899. Nove Certidão de Óbito 1874, 1912. Trinta e Um Procuração. Benjamin Margarida - SC, tabelião 419, Belmiro Corrêa de Moraes - Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião 438, Adolpho V. de Oliveira Gomes, (2° Ofício de Notas) 1910, 1911. Decreto 942 de 31/10/1890, artigo 31. Lei 288 de 06/08/1895, artigo 1. Decreto 695 de 28/08/1890. Mario Pinto de Souza - Rua da Quitanda n°63 (advogado). João Maximiano de Figueiredo - Rua do Rosário, 138 (advogado)

Zone d'identification

Cote

35492

Titre

Título de Pensão do Ministério da Justiça e Negócios Interiores de 1901. Cinco Certidão de Casamento 1886-1912. Dois Carta de Nomeação 1894. Cinco Certidão de Nascimento 1836, 1899. Nove Certidão de Óbito 1874, 1912. Trinta e Um Procuração. Benjamin Margarida - SC, tabelião 419, Belmiro Corrêa de Moraes - Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião 438, Adolpho V. de Oliveira Gomes, (2° Ofício de Notas) 1910, 1911. Decreto 942 de 31/10/1890, artigo 31. Lei 288 de 06/08/1895, artigo 1. Decreto 695 de 28/08/1890. Mario Pinto de Souza - Rua da Quitanda n°63 (advogado). João Maximiano de Figueiredo - Rua do Rosário, 138 (advogado)

Date(s)

  • 1910 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 270p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

As suplicantes, mulheres viúvas de desembargadores que exerceram a função de juízes da Corte de Apelação, propõem uma ação ordinária requerendo a melhoria de pensão de Montepio Civil da razão da metade do ordenado que seus movidos recebiam. O processo está incompleto. Em 1912 o STF julgou procedente a apelação do juiz federal, exceto sobre prescrição de 5 anos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Rodrigues, Rita Rosa da Costa (autor); Rego, Alice de Andrade Pinto do (autor); Mendonça, Anita Sussekino de e Outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    23/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        45014 (número do documento)

        Accession area