Dossiê/Processo 35443 - Três D. J. (não-informado), 02/12/1968, 09/10/1968. Oito D. ª 15/12/1964, 13/05/1968, (não-informado), 10/10/1964, 24/05/1968. Decreto-Lei 72 de 21/11/1966. Lei 367 de 31/12/1936. Lei 3414 de 20/06/1958. Lei 3531 de 19/01/1959. Lei 3780 de 12/07/1960. Lei 3826 de 23/11/1960. Lei 4069 de 11/06/1962. Lei 4242 de 17/07/1963

Zona de identificação

Código de referência

35443

Título

Três D. J. (não-informado), 02/12/1968, 09/10/1968. Oito D. ª 15/12/1964, 13/05/1968, (não-informado), 10/10/1964, 24/05/1968. Decreto-Lei 72 de 21/11/1966. Lei 367 de 31/12/1936. Lei 3414 de 20/06/1958. Lei 3531 de 19/01/1959. Lei 3780 de 12/07/1960. Lei 3826 de 23/11/1960. Lei 4069 de 11/06/1962. Lei 4242 de 17/07/1963

Data(s)

  • 1969; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 173p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, casado, procurador de autarquia federal com mais de 35 anos de serviço, requereu ação para assegurar a restauração dos proventos da sua aposentadoria nas bases correspondentes aos vencimentos integrais. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao TFR, que deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Ribeiro, João Coelho Nogueira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44253 (número do documento)

        Área de ingresso