Dossiê/Processo 38991 - 3 procuração, tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ 1951 . tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1955. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ. custas processuais 1957. Lei nª 159 de 30/12/1954, artigo 06ª. Lei nª 2250 de 30/06/1954, artigo 3ª. Lei nª 2368 de 09/12/1954. Lei nª 20465 de 1/10/1931. artigo 141 § 34 da Constituição Federal

Área de identidad

Código de referencia

38991

Título

3 procuração, tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ 1951 . tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1955. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ. custas processuais 1957. Lei nª 159 de 30/12/1954, artigo 06ª. Lei nª 2250 de 30/06/1954, artigo 3ª. Lei nª 2368 de 09/12/1954. Lei nª 20465 de 1/10/1931. artigo 141 § 34 da Constituição Federal

Fecha(s)

  • 00/00/00 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 111 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Sotreq S.A de Tratores e equipamentos (autor). Geopan Companhia de Engenharia, Comércio e Indústria (autor). Terraplanagem e Engenharia LTDA (autor). Diretoria das Rendas Aduaneiras (réu). Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores requereram um mandado de segurança contra o ato dos rés que impediram que fosse importado as mercadorias de seu comércio, mediante a pagamento da taxa de previdência de apenas 2 por cento , e não com acréscimo de mais de 2 por cento, Lei nª 159 de 30/12/1935,taxa de previdência social.Negou-se a segurança

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, José de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50342 (número do documento)

        Área de Ingreso