Dossiê/Processo 38991 - 3 procuração, tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ 1951 . tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1955. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ. custas processuais 1957. Lei nª 159 de 30/12/1954, artigo 06ª. Lei nª 2250 de 30/06/1954, artigo 3ª. Lei nª 2368 de 09/12/1954. Lei nª 20465 de 1/10/1931. artigo 141 § 34 da Constituição Federal

Área de identificação

Código de referência

38991

Título

3 procuração, tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ 1951 . tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ 1955. Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ. custas processuais 1957. Lei nª 159 de 30/12/1954, artigo 06ª. Lei nª 2250 de 30/06/1954, artigo 3ª. Lei nª 2368 de 09/12/1954. Lei nª 20465 de 1/10/1931. artigo 141 § 34 da Constituição Federal

Data(s)

  • 00/00/00 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 111 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Sotreq S.A de Tratores e equipamentos (autor). Geopan Companhia de Engenharia, Comércio e Indústria (autor). Terraplanagem e Engenharia LTDA (autor). Diretoria das Rendas Aduaneiras (réu). Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança contra o ato dos rés que impediram que fosse importado as mercadorias de seu comércio, mediante a pagamento da taxa de previdência de apenas 2 por cento , e não com acréscimo de mais de 2 por cento, Lei nª 159 de 30/12/1935,taxa de previdência social.Negou-se a segurança

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50342 (número do documento)

        Área de ingresso