Dossiê/Processo 40175 - (3) procuração, tabelião, Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 73, RJ, 1903, tabelião, Davio Teixeira da Cunha, 1903, 1904. Diário Oficial, 20/6/1903, 14/11/1898, 29/8/1903. (7) Ordem do Dia, 198, 8/6/1900, 652, 656, 587, 28/9/1894, 609, 603, (2) Ordem do Exército, 261, 20/02/1903, 235 Impresso , Decreto 330 de 12/4/1890. Custas processuais, 1911.

Área de identidad

Código de referencia

40175

Título

(3) procuração, tabelião, Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 73, RJ, 1903, tabelião, Davio Teixeira da Cunha, 1903, 1904. Diário Oficial, 20/6/1903, 14/11/1898, 29/8/1903. (7) Ordem do Dia, 198, 8/6/1900, 652, 656, 587, 28/9/1894, 609, 603, (2) Ordem do Exército, 261, 20/02/1903, 235 Impresso , Decreto 330 de 12/4/1890. Custas processuais, 1911.

Fecha(s)

  • 1903 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 177 f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de uma ação sumária na qual os réus, tenentes de artilharia alegaram que foram feridos em seus direitos de antiguidade para promoção aos postos superiores da hierarquia militar por uma Resolução tomada sobre consulta ao Supremo Tribunal Militar. Assim, reuqreram a nulidade daquela resolução. O Processo passou por apelação no Supremo Tribunal Federal. O Processo tornou-se por base o Decreto de 31/03/1851 para execução da Lei de nº 585 de 6/09/1850, o aviso do Ministério da Guerra de 01/05/1891, a ordem do dia de 18/05/1891 e a ordem do dia de 8/06/1900; Decreto de 3/11/1894. Sentença: O Juiz Manoel de Monte julgou procedente a ação. O Réu apelou à instância superior, que deu provimento ao apelo. O final do processo está incompreensível

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Brito, João José Ferreira de (Autor); Chaves, Candido Carolino (Autor); Wanderley, João Aurelio Lins (Autor); Pinto, Augusto Feliciano Pereira (Autor); Lima, Silvino Moreira de (Autor); e outros (Autor); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento impresso em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    02/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50572 (número do documento)

        Área de Ingreso