Dossiê/Processo 40175 - (3) procuração, tabelião, Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 73, RJ, 1903, tabelião, Davio Teixeira da Cunha, 1903, 1904. Diário Oficial, 20/6/1903, 14/11/1898, 29/8/1903. (7) Ordem do Dia, 198, 8/6/1900, 652, 656, 587, 28/9/1894, 609, 603, (2) Ordem do Exército, 261, 20/02/1903, 235 Impresso , Decreto 330 de 12/4/1890. Custas processuais, 1911.

Zone d'identification

Cote

40175

Titre

(3) procuração, tabelião, Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 73, RJ, 1903, tabelião, Davio Teixeira da Cunha, 1903, 1904. Diário Oficial, 20/6/1903, 14/11/1898, 29/8/1903. (7) Ordem do Dia, 198, 8/6/1900, 652, 656, 587, 28/9/1894, 609, 603, (2) Ordem do Exército, 261, 20/02/1903, 235 Impresso , Decreto 330 de 12/4/1890. Custas processuais, 1911.

Date(s)

  • 1903 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1 v. 177 f

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

Trata-se de uma ação sumária na qual os réus, tenentes de artilharia alegaram que foram feridos em seus direitos de antiguidade para promoção aos postos superiores da hierarquia militar por uma Resolução tomada sobre consulta ao Supremo Tribunal Militar. Assim, reuqreram a nulidade daquela resolução. O Processo passou por apelação no Supremo Tribunal Federal. O Processo tornou-se por base o Decreto de 31/03/1851 para execução da Lei de nº 585 de 6/09/1850, o aviso do Ministério da Guerra de 01/05/1891, a ordem do dia de 18/05/1891 e a ordem do dia de 8/06/1900; Decreto de 3/11/1894. Sentença: O Juiz Manoel de Monte julgou procedente a ação. O Réu apelou à instância superior, que deu provimento ao apelo. O final do processo está incompreensível

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Brito, João José Ferreira de (Autor); Chaves, Candido Carolino (Autor); Wanderley, João Aurelio Lins (Autor); Pinto, Augusto Feliciano Pereira (Autor); Lima, Silvino Moreira de (Autor); e outros (Autor); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento impresso em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    02/02/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        50572 (número do documento)

        Accession area