Dossiê/Processo 40175 - (3) procuração, tabelião, Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 73, RJ, 1903, tabelião, Davio Teixeira da Cunha, 1903, 1904. Diário Oficial, 20/6/1903, 14/11/1898, 29/8/1903. (7) Ordem do Dia, 198, 8/6/1900, 652, 656, 587, 28/9/1894, 609, 603, (2) Ordem do Exército, 261, 20/02/1903, 235 Impresso , Decreto 330 de 12/4/1890. Custas processuais, 1911.

Área de identificação

Código de referência

40175

Título

(3) procuração, tabelião, Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 73, RJ, 1903, tabelião, Davio Teixeira da Cunha, 1903, 1904. Diário Oficial, 20/6/1903, 14/11/1898, 29/8/1903. (7) Ordem do Dia, 198, 8/6/1900, 652, 656, 587, 28/9/1894, 609, 603, (2) Ordem do Exército, 261, 20/02/1903, 235 Impresso , Decreto 330 de 12/4/1890. Custas processuais, 1911.

Data(s)

  • 1903 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 177 f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação sumária na qual os réus, tenentes de artilharia alegaram que foram feridos em seus direitos de antiguidade para promoção aos postos superiores da hierarquia militar por uma Resolução tomada sobre consulta ao Supremo Tribunal Militar. Assim, reuqreram a nulidade daquela resolução. O Processo passou por apelação no Supremo Tribunal Federal. O Processo tornou-se por base o Decreto de 31/03/1851 para execução da Lei de nº 585 de 6/09/1850, o aviso do Ministério da Guerra de 01/05/1891, a ordem do dia de 18/05/1891 e a ordem do dia de 8/06/1900; Decreto de 3/11/1894. Sentença: O Juiz Manoel de Monte julgou procedente a ação. O Réu apelou à instância superior, que deu provimento ao apelo. O final do processo está incompreensível

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Brito, João José Ferreira de (Autor); Chaves, Candido Carolino (Autor); Wanderley, João Aurelio Lins (Autor); Pinto, Augusto Feliciano Pereira (Autor); Lima, Silvino Moreira de (Autor); e outros (Autor); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento impresso em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    02/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50572 (número do documento)

        Área de ingresso