Dossiê/Processo 41003 - 4 procuração, tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1973. SB - SRB - 1044/61 - Proc. Nª 6809/61, JAPFESP, 1961. Declaração nª 152, INPS, 1969. certificado de tempo de serviço, para INPS, 1970. carta patente, expedido pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, 1937. telegrama, para EFCB, 1968. cartão de identidade, 1961. talão de recebimento do abono permanência do INPS, 1962. custa processual, 1973, 1975. fotocópia DO, 20/07/1961. 13/04/1970. guia de depósito judicial., 1975. 2 guia de autorização de pagamento, 1975. Decreto-lei 3306/41. Lei 2752/56. advogado Waldir Morgado Avenida Rio Branco, 185, 8ª andar, sala 828 RJ

Identity area

Reference code

41003

Title

4 procuração, tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1973. SB - SRB - 1044/61 - Proc. Nª 6809/61, JAPFESP, 1961. Declaração nª 152, INPS, 1969. certificado de tempo de serviço, para INPS, 1970. carta patente, expedido pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, 1937. telegrama, para EFCB, 1968. cartão de identidade, 1961. talão de recebimento do abono permanência do INPS, 1962. custa processual, 1973, 1975. fotocópia DO, 20/07/1961. 13/04/1970. guia de depósito judicial., 1975. 2 guia de autorização de pagamento, 1975. Decreto-lei 3306/41. Lei 2752/56. advogado Waldir Morgado Avenida Rio Branco, 185, 8ª andar, sala 828 RJ

Date(s)

  • 1973 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1 v. 151f

Context area

Name of creator

INPS (réu) . União Federal (réu)

Biographical history

Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Arthur Monteiro Oliveira, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público federal aposentado, residente à Rua Marques de Abrantes., nª 16, aptª 501, vem requerer ação ordinária contra o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, pelo fato deste, segundo relato do autor, negar-lhe o direito a aposentadoria a partir de 09/02/1971; o suplicante solicitou que assim faça a suplicada, atribuindo também as diferenças atrasadas; o juiz Evandro Leite julgou procedente a ação e recorreu de ofício; a parte vencida recorreu para o TFR Relator Moacir Catunda que negou provimento;

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Oliveira, Arthur monteiro (autor); Leite, Evandro Gueiros (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    13-02-2009

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        48580 (número do documento)

        Accession area