Dossiê/Processo 41003 - 4 procuração, tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1973. SB - SRB - 1044/61 - Proc. Nª 6809/61, JAPFESP, 1961. Declaração nª 152, INPS, 1969. certificado de tempo de serviço, para INPS, 1970. carta patente, expedido pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, 1937. telegrama, para EFCB, 1968. cartão de identidade, 1961. talão de recebimento do abono permanência do INPS, 1962. custa processual, 1973, 1975. fotocópia DO, 20/07/1961. 13/04/1970. guia de depósito judicial., 1975. 2 guia de autorização de pagamento, 1975. Decreto-lei 3306/41. Lei 2752/56. advogado Waldir Morgado Avenida Rio Branco, 185, 8ª andar, sala 828 RJ

Área de identidad

Código de referencia

41003

Título

4 procuração, tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1973. SB - SRB - 1044/61 - Proc. Nª 6809/61, JAPFESP, 1961. Declaração nª 152, INPS, 1969. certificado de tempo de serviço, para INPS, 1970. carta patente, expedido pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, 1937. telegrama, para EFCB, 1968. cartão de identidade, 1961. talão de recebimento do abono permanência do INPS, 1962. custa processual, 1973, 1975. fotocópia DO, 20/07/1961. 13/04/1970. guia de depósito judicial., 1975. 2 guia de autorização de pagamento, 1975. Decreto-lei 3306/41. Lei 2752/56. advogado Waldir Morgado Avenida Rio Branco, 185, 8ª andar, sala 828 RJ

Fecha(s)

  • 1973 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 151f

Área de contexto

Nombre del productor

INPS (réu) . União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Arthur Monteiro Oliveira, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público federal aposentado, residente à Rua Marques de Abrantes., nª 16, aptª 501, vem requerer ação ordinária contra o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, pelo fato deste, segundo relato do autor, negar-lhe o direito a aposentadoria a partir de 09/02/1971; o suplicante solicitou que assim faça a suplicada, atribuindo também as diferenças atrasadas; o juiz Evandro Leite julgou procedente a ação e recorreu de ofício; a parte vencida recorreu para o TFR Relator Moacir Catunda que negou provimento;

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Oliveira, Arthur monteiro (autor); Leite, Evandro Gueiros (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48580 (número do documento)

        Área de Ingreso