Dossiê/Processo 41003 - 4 procuração, tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1973. SB - SRB - 1044/61 - Proc. Nª 6809/61, JAPFESP, 1961. Declaração nª 152, INPS, 1969. certificado de tempo de serviço, para INPS, 1970. carta patente, expedido pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, 1937. telegrama, para EFCB, 1968. cartão de identidade, 1961. talão de recebimento do abono permanência do INPS, 1962. custa processual, 1973, 1975. fotocópia DO, 20/07/1961. 13/04/1970. guia de depósito judicial., 1975. 2 guia de autorização de pagamento, 1975. Decreto-lei 3306/41. Lei 2752/56. advogado Waldir Morgado Avenida Rio Branco, 185, 8ª andar, sala 828 RJ

Zone d'identification

Cote

41003

Titre

4 procuração, tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1973. SB - SRB - 1044/61 - Proc. Nª 6809/61, JAPFESP, 1961. Declaração nª 152, INPS, 1969. certificado de tempo de serviço, para INPS, 1970. carta patente, expedido pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, 1937. telegrama, para EFCB, 1968. cartão de identidade, 1961. talão de recebimento do abono permanência do INPS, 1962. custa processual, 1973, 1975. fotocópia DO, 20/07/1961. 13/04/1970. guia de depósito judicial., 1975. 2 guia de autorização de pagamento, 1975. Decreto-lei 3306/41. Lei 2752/56. advogado Waldir Morgado Avenida Rio Branco, 185, 8ª andar, sala 828 RJ

Date(s)

  • 1973 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1 v. 151f

Zone du contexte

Nom du producteur

INPS (réu) . União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Arthur Monteiro Oliveira, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público federal aposentado, residente à Rua Marques de Abrantes., nª 16, aptª 501, vem requerer ação ordinária contra o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, pelo fato deste, segundo relato do autor, negar-lhe o direito a aposentadoria a partir de 09/02/1971; o suplicante solicitou que assim faça a suplicada, atribuindo também as diferenças atrasadas; o juiz Evandro Leite julgou procedente a ação e recorreu de ofício; a parte vencida recorreu para o TFR Relator Moacir Catunda que negou provimento;

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Oliveira, Arthur monteiro (autor); Leite, Evandro Gueiros (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

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    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    13-02-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        48580 (número do documento)

        Accession area