Dossiê/Processo 41003 - 4 procuração, tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1973. SB - SRB - 1044/61 - Proc. Nª 6809/61, JAPFESP, 1961. Declaração nª 152, INPS, 1969. certificado de tempo de serviço, para INPS, 1970. carta patente, expedido pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, 1937. telegrama, para EFCB, 1968. cartão de identidade, 1961. talão de recebimento do abono permanência do INPS, 1962. custa processual, 1973, 1975. fotocópia DO, 20/07/1961. 13/04/1970. guia de depósito judicial., 1975. 2 guia de autorização de pagamento, 1975. Decreto-lei 3306/41. Lei 2752/56. advogado Waldir Morgado Avenida Rio Branco, 185, 8ª andar, sala 828 RJ

Área de identificação

Código de referência

41003

Título

4 procuração, tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1973. SB - SRB - 1044/61 - Proc. Nª 6809/61, JAPFESP, 1961. Declaração nª 152, INPS, 1969. certificado de tempo de serviço, para INPS, 1970. carta patente, expedido pelo Presidente da República, Getúlio Vargas, 1937. telegrama, para EFCB, 1968. cartão de identidade, 1961. talão de recebimento do abono permanência do INPS, 1962. custa processual, 1973, 1975. fotocópia DO, 20/07/1961. 13/04/1970. guia de depósito judicial., 1975. 2 guia de autorização de pagamento, 1975. Decreto-lei 3306/41. Lei 2752/56. advogado Waldir Morgado Avenida Rio Branco, 185, 8ª andar, sala 828 RJ

Data(s)

  • 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 151f

Área de contextualização

Nome do produtor

INPS (réu) . União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Arthur Monteiro Oliveira, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público federal aposentado, residente à Rua Marques de Abrantes., nª 16, aptª 501, vem requerer ação ordinária contra o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, pelo fato deste, segundo relato do autor, negar-lhe o direito a aposentadoria a partir de 09/02/1971; o suplicante solicitou que assim faça a suplicada, atribuindo também as diferenças atrasadas; o juiz Evandro Leite julgou procedente a ação e recorreu de ofício; a parte vencida recorreu para o TFR Relator Moacir Catunda que negou provimento;

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Oliveira, Arthur monteiro (autor); Leite, Evandro Gueiros (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48580 (número do documento)

        Área de ingresso