Dossiê/Processo 30338 - (6) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1954 e 1955. (3) transferência, feito pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (9) promoções, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (13) nomeações, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940. decreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49

Área de identificação

Código de referência

30338

Título

(6) procurações tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1954 e 1955. (3) transferência, feito pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (9) promoções, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1944. (13) nomeações, feita pelo Presidente Getulio Vargas, em 1940. decreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.91f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores e outros Anísio Chaves Fernandes e Ernestina Sobral, escriturários do Ministério da Educação e Cultura, classe E à G, com vencimentos no valor de 160,00 cruzeiros, requereram a condenação da ré no pagamento da diferença dos vencimentos, obedecendo o critério de equiparação das classes, E, F, G e os salários atribuídos as referencias, 26, 24, 28, a partir de 28/11/1950. Os suplicantes fundamentaram seu pedido nodecreto-lei 240 de 4/2/1938, artigo 49; A ação foi julgada improcedente e os autores recorreram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Lago, Amália Araújo do (autor); Bandeira, Guilly Furtado (autor); Ribeiro, José Francisco das Chagas e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36473 (número do documento)

        Área de ingresso