Dossiê/Processo 16415 - Auto de Penhora, 1897. Boletim, Alfândega do Rio de Janeiro, 1896. Atestado de Dívida, 1900. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1897. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 526. Decreto nº 9885 de 28/02/1888, artigo 12. Decreto nº 2469 de 04/03/1897, artigo 51. Decreto-Legislativo nº 173 de 10/09/1893. Decreto nº 848, de 11/10/1850, artigo 196. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Constituição da República, artigo 72. Lei nº 173 B de 1893, artigos 14, 15. Lei nº 392 de 08/10/1896. Decreto nº 2409 de 23/10/1896, artigos 240, 241

Área de identificação

Código de referência

16415

Título

Auto de Penhora, 1897. Boletim, Alfândega do Rio de Janeiro, 1896. Atestado de Dívida, 1900. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1897. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 526. Decreto nº 9885 de 28/02/1888, artigo 12. Decreto nº 2469 de 04/03/1897, artigo 51. Decreto-Legislativo nº 173 de 10/09/1893. Decreto nº 848, de 11/10/1850, artigo 196. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Constituição da República, artigo 72. Lei nº 173 B de 1893, artigos 14, 15. Lei nº 392 de 08/10/1896. Decreto nº 2409 de 23/10/1896, artigos 240, 241

Data(s)

  • 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (autor). Zenha Ramos e Companhia (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, credora da ré no valor de 9:937$500, requer mandado executivo para receber o pagamento em 24 horas. A penhora foi julgada subsistente para que se proceguisse a execução. A ré apelou da decisão. O STF negou a apelação. A ré embargou e o STF desprezou

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27034 (número do documento)

        Área de ingresso