Dossiê/Processo 31273 - Autos de Inquérito Policial, n. 30, 1971. Nota Fiscal, 1968. Código do Processo Civil, artigo 334

Zona de identificação

Código de referência

31273

Título

Autos de Inquérito Policial, n. 30, 1971. Nota Fiscal, 1968. Código do Processo Civil, artigo 334

Data(s)

  • 1971; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 38f

Zona do contexto

Nome do produtor

Churrascaria e Lanchonete Cidade do Porto Limitada (réu). Justiça Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial para apurar responsabilidade criminal dos responsáveis pela churrascaria e lanchonete Cidade do Porto Ltda., por infringir o artigo 334 do Código Penal. Foram apreendidas mercadorias sem documentação fiscal comprobatória. Ação arquivada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Luz, Américo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42084 (número do documento)

        Área de ingresso