Dossiê/Processo 39837 - Código de Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei n° 8795 de 1946. Lei n° 288 de 1948, artigo 4. Lei n° 2579 de 1955. Lei n° 2370 de 1954. Requerimento avulso, 1974. Carta de promoção, 1962. Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1973

Área de identidad

Código de referencia

39837

Título

Código de Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei n° 8795 de 1946. Lei n° 288 de 1948, artigo 4. Lei n° 2579 de 1955. Lei n° 2370 de 1954. Requerimento avulso, 1974. Carta de promoção, 1962. Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1973

Fecha(s)

  • 1973; 1977 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 43p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, militar reformado e residente na cidade do Rio de Janeiro, requereu o cumprimento de seus direitos de inatividade, garantidos pela Lei n° 2370 de 09/12/1954. O suplicante pediu a sua reforma na patente de 3° Sargento, porém recebendo vencimentos de 2° Sargento com acréscimo de 25 por centª Pediu também a promoção ao posto de 2° Tenente, recebendo vencimento de 1° Tenente e todas as gratificações incorporáveis. A ação foi julgada extinta, pelo juiz Evanfro Leite.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Belmont, Josué Antunes (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46266 (número do documento)

        Área de Ingreso