Dossiê/Processo 32178 - código processo civil, artigo 291. lei 1711 de 28/10/52 artigo 257. decreto 28313 de 28/06/52, artigo 1º. certificado de habilitação em 1945. nomeação assinalada pelo Presidente da Republica. (4)declaração de transferência em 1945/1950. (20)portaria de admissão em 1942, 1948, 1939. portaria nº 1 de 1947. (10)concessão de melhoria de salário em 1946/1943. (6)procuração. tabelião. Edgard Costa Filho. Rua do Rosário, 76,RJem1963/1967.Marcio de Souza Braga . Av. Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ tabelião em 1963/1967. José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1963/1967. advogado. Ribeiro, Ary Médici. rua da Quitanda, nº3, sala 514. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23

Área de identificação

Código de referência

32178

Título

código processo civil, artigo 291. lei 1711 de 28/10/52 artigo 257. decreto 28313 de 28/06/52, artigo 1º. certificado de habilitação em 1945. nomeação assinalada pelo Presidente da Republica. (4)declaração de transferência em 1945/1950. (20)portaria de admissão em 1942, 1948, 1939. portaria nº 1 de 1947. (10)concessão de melhoria de salário em 1946/1943. (6)procuração. tabelião. Edgard Costa Filho. Rua do Rosário, 76,RJem1963/1967.Marcio de Souza Braga . Av. Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ tabelião em 1963/1967. José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1963/1967. advogado. Ribeiro, Ary Médici. rua da Quitanda, nº3, sala 514. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 168f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos amparados pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias artigo 23, tiveram seus nomes retirados da lista para preenchimento de vagas de Auxiliar Administrativo, enquanto nomes de pessoas fora do serviço público foram relacionados. Alegaram que eram titulares de cargos públicos e exerciam funções análogas. Assim, requereram que fossem colocados nos cargos, e o pagamento dos vencimentos atrasados. O juiz Elmar Wilson Aguiar Campos julgou a ação prescrita.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Serejo, Agar de Moura Carvalho (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Neves, Adeuno Augusto Peixoto (autor); Machado, Almidia da Silva (autor); Silveira, Álvaro (autor); Castro, Arnanildo de Freitas e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33050 (número do documento)

        Área de ingresso