Dossiê/Processo 43045 - Cópia - lei n° 4297 de 23/12/63, n° 288 de 08/06/1948. Resolução n° 488/ 1966, n° 852/ 1966. Boletim de serviço n° 187 de 07/10/1966. cópia - lei 3906 de 19/06/1961. cópia de decreto lei n° 10490 de 25/09/1942.Procuração tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1966. cópia de certificado de reservista de 1ª categoria - 1945. certidão de tempo de serviço militar - 1966. declaração do Pirelli SA - 1963. certidão do instituto de resseguros do Brasil. Cópia de carteira profissional - 1943, 1939. declaração da companhia auxiliar de viação e obras - 1966. Carteira profissional - 1940. cópia de diploma da medalha de guerra - 1949. declaração da Cia Propac - 1966. certidão de contribuição - divisão de fiscalização e registro - 1965. cópia de contrato de trabalho - 1946. certidão - estrada de ferro Leopoldina - 1966. lei 141 §§4 e 24 CP. lei 4297/63. lei 1533/51. dec 10490/42. lei 288. lei 616/49. lei 1158/56. lei 1156/50. dec 26901/49.

Área de identidad

Código de referencia

43045

Título

Cópia - lei n° 4297 de 23/12/63, n° 288 de 08/06/1948. Resolução n° 488/ 1966, n° 852/ 1966. Boletim de serviço n° 187 de 07/10/1966. cópia - lei 3906 de 19/06/1961. cópia de decreto lei n° 10490 de 25/09/1942.Procuração tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1966. cópia de certificado de reservista de 1ª categoria - 1945. certidão de tempo de serviço militar - 1966. declaração do Pirelli SA - 1963. certidão do instituto de resseguros do Brasil. Cópia de carteira profissional - 1943, 1939. declaração da companhia auxiliar de viação e obras - 1966. Carteira profissional - 1940. cópia de diploma da medalha de guerra - 1949. declaração da Cia Propac - 1966. certidão de contribuição - divisão de fiscalização e registro - 1965. cópia de contrato de trabalho - 1946. certidão - estrada de ferro Leopoldina - 1966. lei 141 §§4 e 24 CP. lei 4297/63. lei 1533/51. dec 10490/42. lei 288. lei 616/49. lei 1158/56. lei 1156/50. dec 26901/49.

Fecha(s)

  • 1967; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 250p

Área de contexto

Nombre del productor

Delegacia Regional do Imposto do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários(réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes são segurados do IAPB, ex-combatentes, vêm, amparados pela constituição federal, art 141, p. 4° e 24°, em conjunto com a lei n° 1533 de 31/12/51, a lei n° 4297 de 1963 e o decreto federal n° 10490/A de 1942, impetrar mandado de segurança contra a delegacia regional do IAPB por não pagar-lhes as vantagens e a aposentadoria que lhes são de direitª O mandado passou por agravo no TFR. Trata-se do 1° volume, sem sentença.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Baptista, Alceu João (autor); Gomes, Alicenço Manoel (autor); Oliveiri, Almir; Magalhães, Antonio Fernandes (autor); França, César de Azevedo e outros (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

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    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07-04-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49770 (número do documento)

        Área de Ingreso