Zona de identificação
Código de referência
16384
Título
Carta Patente, 1894. Jornal Diário Oficial, 03/12/1894, 16/03/1893. Justificação de Ausência, 1898. Procuração, Tabelião Gabriel de Catanheda, 1898
Data(s)
- 1898 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 66f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A autora, tendo concedido ao ré patente de invenção para um sistema de loteria chamado Lotto, alega que tal patente é nula por incidir em invento que não ofereceu resultado prático industrial nos termos da lei 3129, de 14/10/1882, art 1 e decreto 8820 de 30/10/1882, art. 1 e 2 e por isso requer anulação da patente. A patente foi julgada nula. O réu apelou ao STF, mas não consta resultado
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Cerqueira, Patricio Alves de (réu); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
11/7/7
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
25499 (número do documento)