Dossiê/Processo 6195 - Carta Patente do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, 1917. Jornal Diário Oficial, 14/01/1902. Declaração, 1907. Telegrama da Western Telegraph Company, 1908. Esboço de Invenção, 1907. Procuração 2, tabelião Dário Teixeira da Cunha, 1909. tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1910. Ato Judiciário, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1907. Relatório, 1907. Procuração, 1908. Certidão de Reconhecimento de Assinatura, 1908

Área de identificação

Código de referência

6195

Título

Carta Patente do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, 1917. Jornal Diário Oficial, 14/01/1902. Declaração, 1907. Telegrama da Western Telegraph Company, 1908. Esboço de Invenção, 1907. Procuração 2, tabelião Dário Teixeira da Cunha, 1909. tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1910. Ato Judiciário, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1907. Relatório, 1907. Procuração, 1908. Certidão de Reconhecimento de Assinatura, 1908

Data(s)

  • 1907 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 108f

Área de contextualização

Nome do produtor

Moura & Wilson (réu). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, representante e procurador de Ademar Napoleon Petit, requereu ação sumária de nulidade de patente contra o suplicado, procurador da Compagnie Générale de Phonographes Cinematographos et Cyppareils de Précision, relativa a uma máquina falante. São citados o Decreto nº 8820 de 30/12/1882, artigo 52, número 2 o Lei nº 3129 de 1882 artigo 5, parágrafo 1, número 2 (artigo1, parágrafos 1 e 2), o Lei de 14/10/1882, artigo 1, parágrafo 1, parte III ; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 282, parte III, os Regulamento nº 737 de 1850, artigos 147 à 151. O juiz julgou por sentença e mandou que a sentença apelada produzam todos os efeitos legais. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz); Figner, Frederico (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • francês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06-12-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4429 (número do documento)

        Área de ingresso