Dossiê/Processo 28344 - Carta Patente Militar assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra 31/03/1949. Jornal Diário de Justiça, 20/07/1948. Procuração, Tabelião Antonio Antidio de Azevedo, Natal, RN, 1950, Tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, 1950, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ 1950, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1950, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1950, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950, Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1950, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1950, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1950, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342A, RJ, 1950, Tabelião José de Sá Freire Alvim, Rua do Rosário, 76, RJ, 1950.Tabela de Transferência Militar para a Inatividade. Advogado Felippino Sólon, Avenida Rio Branco, 116, RJ. Código de Processo Civil, artigo 201. Decreto-lei nº 3759 de 25/10/1941. Decreto-lei nº 8512 de 31/1

Área de identidad

Código de referencia

28344

Título

Carta Patente Militar assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra 31/03/1949. Jornal Diário de Justiça, 20/07/1948. Procuração, Tabelião Antonio Antidio de Azevedo, Natal, RN, 1950, Tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, 1950, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ 1950, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1950, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1950, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950, Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1950, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1950, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1950, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342A, RJ, 1950, Tabelião José de Sá Freire Alvim, Rua do Rosário, 76, RJ, 1950.Tabela de Transferência Militar para a Inatividade. Advogado Felippino Sólon, Avenida Rio Branco, 116, RJ. Código de Processo Civil, artigo 201. Decreto-lei nº 3759 de 25/10/1941. Decreto-lei nº 8512 de 31/1

Fecha(s)

  • 1950; 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 280f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, todos 2º Tenentes da reserva remunerada da Marinha de Guerra, alegaram que a taxa de 5 por cento sobre o soldo referente à cota nacional instituída para reparar o prejuízo com a paralisação da carreira , não estão sendo pagas dos suplicantes. Em virtude disto, os suplicantes propôs uma ação ordinária requerendo a condenação da suplicada a pagar-lhes o valor correspondente as cotas que tem. O juiz julgou procedente a ação e recorreu ex-oficio. A União, inconformada apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento a tal recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Natividade, Aristides Rodrigues (autor); Proun, Arthur Hugo (autor); Faria, Antônio Raul Vial de (autor); Silva, Anísio Carvalho da (autor); Luiz, Aurino Francisco da (autor); Nascimento, Ambrosino Almeida do e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28968 (número do documento)

        Área de Ingreso