Dossiê/Processo 9558 - Carta Patente, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Certidão, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Fatura, F. Matarazzo Cia., 1923. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1921. Recorte de Jornal Diário Oficial, 16/10/192?. Propaganda de Pastilhas Valda. Taxa Judiciária, 1925. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882. Lei n º3129 14/10/1882. Acórdão nº 2071 16/04/1916

Área de identidad

Código de referencia

9558

Título

Carta Patente, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Certidão, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Fatura, F. Matarazzo Cia., 1923. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1921. Recorte de Jornal Diário Oficial, 16/10/192?. Propaganda de Pastilhas Valda. Taxa Judiciária, 1925. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882. Lei n º3129 14/10/1882. Acórdão nº 2071 16/04/1916

Fecha(s)

  • 1925 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 201f.

Área de contexto

Nombre del productor

Piganatari & Matarazzo (autor). Arlindo Guimarães & Cia. (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores sediados à Rua Carneiro Leão, 147, São Paulo, da Metalúrgica Matarazzo, propôs ação de nulidade de patente contra Arlindo Guimarães & Cia, estabelecidos no Rio de Janeiro. Estes declararam terem produzido uma novidade registrada no memorial de 19/11/1923 e publicado no Diário Oficial, 18/03/1924, sob o no. 14337. Esse produto, sendo antigo, não poderia ter sido registrado. Giuseppe Aliberti já o havia tentado fazer, e não pagou as respectivas anuidades, talvez por ter percebido ser demasiado óbvio o produto. A fim de impedir a ameaça de busca e apreensão, requereu-se a citação da ré e da União Federal, para a nulidade da patente de invenção. O juiz deu provimento aos autores. Os réus apelaram. Os autores agravaram a petição. O STF indeferiu o agravo. O STF, unanimemente, negou a apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/10/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        7447 (número do documento)

        Área de Ingreso