Dossiê/Processo 35759 - Decreto 57375 de 02/12/1965. Decreto-Lei 9403 de 1946. Lei 3502 de 1958. CPC, artigo 291 e seguintes. Emanuel Franco OAB n°5101 (advogado). Orosinho Nonato - Rua do Carmo, 9/SL 904 (advogado). Duas Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha, 57), José de Segadas Viana - 6ºofício de notas - Rua do Rosário, 136, RJ, 1966. Relatório da Comissão de Sindicância - Ordem de Serviço n°9164 do SESI. Regulamento do SESI 1965

Área de identidad

Código de referencia

35759

Título

Decreto 57375 de 02/12/1965. Decreto-Lei 9403 de 1946. Lei 3502 de 1958. CPC, artigo 291 e seguintes. Emanuel Franco OAB n°5101 (advogado). Orosinho Nonato - Rua do Carmo, 9/SL 904 (advogado). Duas Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha, 57), José de Segadas Viana - 6ºofício de notas - Rua do Rosário, 136, RJ, 1966. Relatório da Comissão de Sindicância - Ordem de Serviço n°9164 do SESI. Regulamento do SESI 1965

Fecha(s)

  • 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 296p.

Área de contexto

Nombre del productor

Serviço Social da Indústria (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, entidade, órgão recebedor de obrigações "parafiscais" entrou com uma ação de indenização contra o réu casado, funcionário público e advogado, residente na Rua Osório de Almeida, n°73, Urca, RJ para requerer o seqüestro dos bens do réu, tantos quanto sejam necessários para o ressarcimento integral do valor referente ao montante das despesas efetuadas pelo réu, sem a necessária justificação que atingisse as finalidades estatutárias, tais como: passagens aéreas a pessoas estranhas ao autor, aluguéis de automóveis, e outros relacionados na ação; como lhe faculta a Lei 3058/1958, artigo 5° - parágrafo 3° e CPC, artigo 689. O réu, de 1962 a 1964, exerceu as funções de Presidente do Conselho Nacional do SESI. Primeiro volume de ação ordinária

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Faria, Hugo de Araújo (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42340 (número do documento)

        Área de Ingreso