Dossiê/Processo 31696 - diário da justiça, de 22/02/1952 e 23/05/1955. protesto, 1951. procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1951, 1952, 1953 e 1958. diário oficial, de 28/04/1946, 20/03/1946, 03/04/1946 e 04/01/1950. procuração tabelião Francisco da Costa Maia Avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1959. (10) fotos de documentos. atestado de bons antecedentes, Instituto Felix Pacheco. carta patente, de 28/07/1944. diário da justiça, de 23/05/1955. decreto-lei 8159,artigo 1,de 13/11/1945. decreto 10490, de 1942

Área de identidad

Código de referencia

31696

Título

diário da justiça, de 22/02/1952 e 23/05/1955. protesto, 1951. procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1951, 1952, 1953 e 1958. diário oficial, de 28/04/1946, 20/03/1946, 03/04/1946 e 04/01/1950. procuração tabelião Francisco da Costa Maia Avenida Graça Aranha,342, RJ, em 1959. (10) fotos de documentos. atestado de bons antecedentes, Instituto Felix Pacheco. carta patente, de 28/07/1944. diário da justiça, de 23/05/1955. decreto-lei 8159,artigo 1,de 13/11/1945. decreto 10490, de 1942

Fecha(s)

  • 1953; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 132f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente na Rua Hermínio, 30, alegou que durante o período em que o Brasil esteve na 2ª Guerra Mundial, foi convocado para o serviço ativo do Exército como oficial da reserva. O suplicante argumentou que com 13 meses e 16 dias de serviço prestados ao Exército, poderia requerer a sua permanência no serviço ativo até a idade limite. O suplicante requereu a sua reversão ao serviço ativo do Exército e a condenação da ré no pagamento dos vencimentos e vantagens devidos ao autor. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. O autor entrou com recurso extraordinário contra o Venerando acordo, e o SupremoTribunal Federal conheceu do recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Fonseca, Paulo Demosthenes da (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29376 (número do documento)

        Área de Ingreso