Dossiê/Processo 32137 - Diário Oficial 17/01/1968 á 26/08/1968. procuração. tabelião. Jose Monteiro de Castro. Ata de abertura de proposta de concorrência publica, departamento ferroviário. certidão negativa de R Simom S/A, Prefeitura Distrito Federal . código civil artigo 145, 153, 1079. lei 4356 de 28/01/22. decreto 15783 de 08/11/1922

Área de identidad

Código de referencia

32137

Título

Diário Oficial 17/01/1968 á 26/08/1968. procuração. tabelião. Jose Monteiro de Castro. Ata de abertura de proposta de concorrência publica, departamento ferroviário. certidão negativa de R Simom S/A, Prefeitura Distrito Federal . código civil artigo 145, 153, 1079. lei 4356 de 28/01/22. decreto 15783 de 08/11/1922

Fecha(s)

  • 1967; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 156f

Área de contexto

Nombre del productor

H.. Stern Comércio e Indústria Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, à Avenida Rio Branco nª 173, afirmou ter obtido adjudicação de negócio de curiosidades regionais na Estação de Passageiros do Aeroporto Santos Dummont e Aeroporto Internacional do Galeão, após concorrência pública de 1963 da Diretoria de Aeronáutica Civil. Defendeu a validade de contratos, que não mais dependiam de registros contratuais pelo Tribunal de Contas pela Constituição Federal de 1967. Pediu o cumprimento de contratos sem marcar concorrências. A ação foi julgada improcedente por Renato Machadª

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32360 (número do documento)

        Área de Ingreso