Dossiê/Processo 32137 - Diário Oficial 17/01/1968 á 26/08/1968. procuração. tabelião. Jose Monteiro de Castro. Ata de abertura de proposta de concorrência publica, departamento ferroviário. certidão negativa de R Simom S/A, Prefeitura Distrito Federal . código civil artigo 145, 153, 1079. lei 4356 de 28/01/22. decreto 15783 de 08/11/1922

Zone d'identification

Cote

32137

Titre

Diário Oficial 17/01/1968 á 26/08/1968. procuração. tabelião. Jose Monteiro de Castro. Ata de abertura de proposta de concorrência publica, departamento ferroviário. certidão negativa de R Simom S/A, Prefeitura Distrito Federal . código civil artigo 145, 153, 1079. lei 4356 de 28/01/22. decreto 15783 de 08/11/1922

Date(s)

  • 1967; 1969 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 156f

Zone du contexte

Nom du producteur

H.. Stern Comércio e Indústria Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora, à Avenida Rio Branco nª 173, afirmou ter obtido adjudicação de negócio de curiosidades regionais na Estação de Passageiros do Aeroporto Santos Dummont e Aeroporto Internacional do Galeão, após concorrência pública de 1963 da Diretoria de Aeronáutica Civil. Defendeu a validade de contratos, que não mais dependiam de registros contratuais pelo Tribunal de Contas pela Constituição Federal de 1967. Pediu o cumprimento de contratos sem marcar concorrências. A ação foi julgada improcedente por Renato Machadª

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    28/XII/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        32360 (número do documento)

        Accession area