Dossiê/Processo 32137 - Diário Oficial 17/01/1968 á 26/08/1968. procuração. tabelião. Jose Monteiro de Castro. Ata de abertura de proposta de concorrência publica, departamento ferroviário. certidão negativa de R Simom S/A, Prefeitura Distrito Federal . código civil artigo 145, 153, 1079. lei 4356 de 28/01/22. decreto 15783 de 08/11/1922

Área de identificação

Código de referência

32137

Título

Diário Oficial 17/01/1968 á 26/08/1968. procuração. tabelião. Jose Monteiro de Castro. Ata de abertura de proposta de concorrência publica, departamento ferroviário. certidão negativa de R Simom S/A, Prefeitura Distrito Federal . código civil artigo 145, 153, 1079. lei 4356 de 28/01/22. decreto 15783 de 08/11/1922

Data(s)

  • 1967; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 156f

Área de contextualização

Nome do produtor

H.. Stern Comércio e Indústria Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, à Avenida Rio Branco nª 173, afirmou ter obtido adjudicação de negócio de curiosidades regionais na Estação de Passageiros do Aeroporto Santos Dummont e Aeroporto Internacional do Galeão, após concorrência pública de 1963 da Diretoria de Aeronáutica Civil. Defendeu a validade de contratos, que não mais dependiam de registros contratuais pelo Tribunal de Contas pela Constituição Federal de 1967. Pediu o cumprimento de contratos sem marcar concorrências. A ação foi julgada improcedente por Renato Machadª

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32360 (número do documento)

        Área de ingresso