DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; MARCA, PATENTE E INVENÇÃO; FALSIFICAÇÃO; PERDAS E DANOS; INDENIZAÇÃO; SENTENÇA JUDICIAL; ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; MARCA, PATENTE E INVENÇÃO; FALSIFICAÇÃO; PERDAS E DANOS; INDENIZAÇÃO; SENTENÇA JUDICIAL; ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL

          Termes équivalents

          DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; MARCA, PATENTE E INVENÇÃO; FALSIFICAÇÃO; PERDAS E DANOS; INDENIZAÇÃO; SENTENÇA JUDICIAL; ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL

            Termes associés

            DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; MARCA, PATENTE E INVENÇÃO; FALSIFICAÇÃO; PERDAS E DANOS; INDENIZAÇÃO; SENTENÇA JUDICIAL; ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL

              1 Description archivistique résultats pour DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; MARCA, PATENTE E INVENÇÃO; FALSIFICAÇÃO; PERDAS E DANOS; INDENIZAÇÃO; SENTENÇA JUDICIAL; ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL

              1 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              15355 · Dossiê/Processo · 1908
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, profissão engenheiro mecânico, estabelecido com o comércio de máquinas agrícolas, requereu a condenação do réu a não mais importar para o Brasil, nem usurpar o nome ou fazer uso da marca da fábrica, dos descascadores The Enelberd Huller Company e a pagar o valor de 50:000$00 réis por danos causados. Kidgemaed, fabricantes e comerciantes de maquinismo para serviço da agricultura, começou a cercar os aperfeiçoamentos feitos pelo autor e os seus novos tipos de máquinas. O suplicante foi diretor da companhia entre os anos de 1892 e 1898, quando veio ao Brasil. Ele conseguiu comprar a marca da fábrica, mas a companhia continou mantendo a sua concorrência. O processo foi julgado nulo e os autores condenados nas custas. O autor apelou da sentença, e o STF acordou em negar provimento à apelação, confimando, assim, a sentença. O autor entrou com pedido de embargo, e o STF rejeitou os embargos, mantendo o acordão

              Sans titre