DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; REGISTRO CIVIL

Elements area

Taxonomie

Code

Bereik aantekeningen

    ron aantekeningen

      Toon aantekening(en)

        Hiërarchische termen

        DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; REGISTRO CIVIL

          Gelijksoortige termen

          DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; REGISTRO CIVIL

            Verwante termen

            DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; REGISTRO CIVIL

              1 Archivistische beschrijving results for DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; REGISTRO CIVIL

              1 results directly related Exclude narrower terms
              Processo Judicial
              5558 · Dossiê/Processo · 1905
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de justificação, onde o suplicante requer comprovar que nasceu na cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso em 05/08/1885, uma vez que não havia encontrado sua certidão de batismo na catedral onde foi batizado. Trata-se de prova judicial acerca de alguma coisa, ou seja prova da existência ou inexistência de ato ou relação jurídica que pretende a parte interessada. Constitui-se através de jurisdição voluntária, isto é, a parte interessada que procura o Poder Judiciário e nunca a recíproca. Dá-se pela inquisição de testemunhas que vem asseverar como meio de prova. Justificação é meramente homologada, não há sentença, visto que não há conflito de interesses em questão