Dossiê/Processo 35682 - Efetivação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1941. (14) certidão de efetivação emitida pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, de 1948 a 1957. (3) nomeação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1954. procuração, tabelião 15, de 1959. apostila, de 1956. certidão de ação rescisória, de 1956. lei no. 2290, de 13/12/1910. lei no. 48, de 1948. decreto-lei no. 103, de 1937, artigo 14. lei no. 3840, de 1941.decreto-lei no. 1396, de 30/06/1939. lei no. 1316, de 20/01/1951. lei no. 2290, de 1910. lei no. 2142, de 1953

Área de identidad

Código de referencia

35682

Título

Efetivação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1941. (14) certidão de efetivação emitida pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, de 1948 a 1957. (3) nomeação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1954. procuração, tabelião 15, de 1959. apostila, de 1956. certidão de ação rescisória, de 1956. lei no. 2290, de 13/12/1910. lei no. 48, de 1948. decreto-lei no. 103, de 1937, artigo 14. lei no. 3840, de 1941.decreto-lei no. 1396, de 30/06/1939. lei no. 1316, de 20/01/1951. lei no. 2290, de 1910. lei no. 2142, de 1953

Fecha(s)

  • 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 174p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, professores dos quadros militares do Exército, com base na lei 2.290, de 1910, na lei 3840, de 1941 e no decreto-lei 103, de 1937, propõem uma ação ordinária requerendo o direito de elevação da gratificação de magistério que estão recebendo ao nível "O". O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A União recorreu e o TFR deu provimento a ambos os recursos. Os autores recorreram extraordinariamente e o STF negou provimento a tal recurso. Os autores embargaram e o STF rejeitou os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Guimarães, Amadeu Queiroz (autor); Menezes, Darcy Leal de (autor); Oliveira, Jorge Duarte de (autor); Aguiar Filho, Francisco de (autor); Mello, Luiz Juca de e outros (autor); Fagundes, José Julio Leal (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35389 (número do documento)

        Área de Ingreso