Dossiê/Processo 35682 - Efetivação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1941. (14) certidão de efetivação emitida pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, de 1948 a 1957. (3) nomeação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1954. procuração, tabelião 15, de 1959. apostila, de 1956. certidão de ação rescisória, de 1956. lei no. 2290, de 13/12/1910. lei no. 48, de 1948. decreto-lei no. 103, de 1937, artigo 14. lei no. 3840, de 1941.decreto-lei no. 1396, de 30/06/1939. lei no. 1316, de 20/01/1951. lei no. 2290, de 1910. lei no. 2142, de 1953

Área de identificação

Código de referência

35682

Título

Efetivação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1941. (14) certidão de efetivação emitida pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro, de 1948 a 1957. (3) nomeação feita pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1954. procuração, tabelião 15, de 1959. apostila, de 1956. certidão de ação rescisória, de 1956. lei no. 2290, de 13/12/1910. lei no. 48, de 1948. decreto-lei no. 103, de 1937, artigo 14. lei no. 3840, de 1941.decreto-lei no. 1396, de 30/06/1939. lei no. 1316, de 20/01/1951. lei no. 2290, de 1910. lei no. 2142, de 1953

Data(s)

  • 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 174p

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, professores dos quadros militares do Exército, com base na lei 2.290, de 1910, na lei 3840, de 1941 e no decreto-lei 103, de 1937, propõem uma ação ordinária requerendo o direito de elevação da gratificação de magistério que estão recebendo ao nível "O". O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A União recorreu e o TFR deu provimento a ambos os recursos. Os autores recorreram extraordinariamente e o STF negou provimento a tal recurso. Os autores embargaram e o STF rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Amadeu Queiroz (autor); Menezes, Darcy Leal de (autor); Oliveira, Jorge Duarte de (autor); Aguiar Filho, Francisco de (autor); Mello, Luiz Juca de e outros (autor); Fagundes, José Julio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35389 (número do documento)

        Área de ingresso