Dossiê/Processo 27139 - Folhas de Alteração do Ministério da Marinha, 1967. Contra-Cheque, 1969. Título Declaratório de Provento, 1967. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1969. Termo de Inspeção de Saúde, 1958. Lei nª 4902 de 1965

Área de identidad

Código de referencia

27139

Título

Folhas de Alteração do Ministério da Marinha, 1967. Contra-Cheque, 1969. Título Declaratório de Provento, 1967. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1969. Termo de Inspeção de Saúde, 1958. Lei nª 4902 de 1965

Fecha(s)

  • 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 68f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, Cabo reformado, Fuzileiro Naval, alegou que ingressou na Marinha de Guerra em 1959, sendo em 1967 considerado inválido para o trabalhª O autor afirmou que foi reformado com os vencimentos de soldado , quando deveria ser reformado no posto de 3ª Sargento, de acordo com a Lei nª 2370. O suplicante requereu sua aposentadoria correspondente ao posto de 3ª Sargentª A juiz deferiu a aç㪠Na apelação o Tribunal Federal de Recursos aceitou o recurso da União, ao tratar a epilepsia como excluída do conceito de alienação mental

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Menezes, Hélio Borges de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37472 (número do documento)

        Área de Ingreso