Dossiê/Processo 27139 - Folhas de Alteração do Ministério da Marinha, 1967. Contra-Cheque, 1969. Título Declaratório de Provento, 1967. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1969. Termo de Inspeção de Saúde, 1958. Lei nª 4902 de 1965

Área de identificação

Código de referência

27139

Título

Folhas de Alteração do Ministério da Marinha, 1967. Contra-Cheque, 1969. Título Declaratório de Provento, 1967. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1969. Termo de Inspeção de Saúde, 1958. Lei nª 4902 de 1965

Data(s)

  • 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 68f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Cabo reformado, Fuzileiro Naval, alegou que ingressou na Marinha de Guerra em 1959, sendo em 1967 considerado inválido para o trabalhª O autor afirmou que foi reformado com os vencimentos de soldado , quando deveria ser reformado no posto de 3ª Sargento, de acordo com a Lei nª 2370. O suplicante requereu sua aposentadoria correspondente ao posto de 3ª Sargentª A juiz deferiu a aç㪠Na apelação o Tribunal Federal de Recursos aceitou o recurso da União, ao tratar a epilepsia como excluída do conceito de alienação mental

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Menezes, Hélio Borges de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37472 (número do documento)

        Área de ingresso