Dossiê/Processo 38033 - Jornal Diário Oficial, 1964. Procuração Tabelião. Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1967. Lei nª 1156 de 1950. Lei nª 2370 de 1954. Decreto nª 53897 de 1964. Constituição Federal, artigo 173

Área de identidad

Código de referencia

38033

Título

Jornal Diário Oficial, 1964. Procuração Tabelião. Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1967. Lei nª 1156 de 1950. Lei nª 2370 de 1954. Decreto nª 53897 de 1964. Constituição Federal, artigo 173

Fecha(s)

  • 1968; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 51p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, coronel professor, residente à Rua Oito de Dezembro, com base na Lei nª 1156 de 1950 e na Lei nª 2370 de 1954, requereu sua promoção aos postos de General de Brigada e General de Divisão, visto que prestou serviços na zona de guerra. A juiza decidiu não apreciar o pedido do autor e lhe aplicar o princípio da sucumbêmcia. Insatisfeito com a decisão, o impetrante agravou junto ao TFR, que acordou em negar provimentª Posteriormente, interpôs recurso extraordinário que foi negadª

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribeiro Júnior, João José (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49588 (número do documento)

        Área de Ingreso