Dossiê/Processo 25248 - Jornal Diário Oficial, 28/03/1966. Recibo, 1967. Estatuto. Código do Processo Civil, artigos 811 e 820. Lei nª 5010 de 1966. Lei nª 3577 de 04/07/1959, artigo 2. Decreto-lei nª 1117 de 01/06/1962. Lei nª 5172 de 25/10/1966, artigo 6. Decreto-lei nª 428 de 24/04/1961

Zona de identificação

Código de referência

25248

Título

Jornal Diário Oficial, 28/03/1966. Recibo, 1967. Estatuto. Código do Processo Civil, artigos 811 e 820. Lei nª 5010 de 1966. Lei nª 3577 de 04/07/1959, artigo 2. Decreto-lei nª 1117 de 01/06/1962. Lei nª 5172 de 25/10/1966, artigo 6. Decreto-lei nª 428 de 24/04/1961

Data(s)

  • 1968; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 134f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sociedade Espanhola de Beneficiencia (autor). Intituto Nacional da PRevidência Social (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do segundo volume de uma Apelaçã cível, no qual a autora deseja indenização de taxas ao Instituto de Pevidênca sobre salários dos diretores. A autora conctitui empresa com fins filantrópicos e não remunera seus membros. O pedido negado em primeira instância foi concedido na apelaç㪠Por se tratar do segundo volume , o processo tem início na apelação da autora. O tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recursª O réu ofereceu embargos que foram recebidos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Joge Lafayette Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31703 (número do documento)

        Área de ingresso