Dossiê/Processo 25248 - Jornal Diário Oficial, 28/03/1966. Recibo, 1967. Estatuto. Código do Processo Civil, artigos 811 e 820. Lei nª 5010 de 1966. Lei nª 3577 de 04/07/1959, artigo 2. Decreto-lei nª 1117 de 01/06/1962. Lei nª 5172 de 25/10/1966, artigo 6. Decreto-lei nª 428 de 24/04/1961

Área de identificação

Código de referência

25248

Título

Jornal Diário Oficial, 28/03/1966. Recibo, 1967. Estatuto. Código do Processo Civil, artigos 811 e 820. Lei nª 5010 de 1966. Lei nª 3577 de 04/07/1959, artigo 2. Decreto-lei nª 1117 de 01/06/1962. Lei nª 5172 de 25/10/1966, artigo 6. Decreto-lei nª 428 de 24/04/1961

Data(s)

  • 1968; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 134f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Sociedade Espanhola de Beneficiencia (autor). Intituto Nacional da PRevidência Social (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do segundo volume de uma Apelaçã cível, no qual a autora deseja indenização de taxas ao Instituto de Pevidênca sobre salários dos diretores. A autora conctitui empresa com fins filantrópicos e não remunera seus membros. O pedido negado em primeira instância foi concedido na apelaç㪠Por se tratar do segundo volume , o processo tem início na apelação da autora. O tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recursª O réu ofereceu embargos que foram recebidos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Joge Lafayette Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31703 (número do documento)

        Área de ingresso