Dossiê/Processo 33094 - Lei 1741 de 1952, artigo 1. Decreto 990 de 1962. Lei 3580 de 12/07/1960, artigo 60. Lei 1711 de 1952. Diário de Justiça. Portaria de Nomeação de 1954, 1955 e 1963. procuração passada no tabelião Carmen Coelho - R. da Assembléia,36,RJ em 1971

Área de identidad

Código de referencia

33094

Título

Lei 1741 de 1952, artigo 1. Decreto 990 de 1962. Lei 3580 de 12/07/1960, artigo 60. Lei 1711 de 1952. Diário de Justiça. Portaria de Nomeação de 1954, 1955 e 1963. procuração passada no tabelião Carmen Coelho - R. da Assembléia,36,RJ em 1971

Fecha(s)

  • 1971; 1977 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 158p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil casado, funcionário público residente à Rua Batovi, 151. Era um oficial administrativo lotado no Serviço de Publicação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, quando, em 1964, foi designado chefe do Setor de Planejamento e Estatística até a extinção do Departamento de Seguros e Capitalização do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estadª O suplicante requereu a garantia de seus vencimentos e vantagens da função de chefia do Setor de Planejamento e Estatística, agregando-o a quadro equivalente. A ação foi julgada procedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso do réu e o juiz homologou os cálculos para a posterior expedição de precatório

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fontinhas, Orlando Marinho (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38571 (número do documento)

        Área de Ingreso