Dossiê/Processo 39233 - Lei n° 2370. Lei n° 1156. Decreto-lei n°1049-A. Folha de alteração, Ministério da Marinha, 1958 e 1965. Folha de identificação, 1959. Título declaratório de proventos de inatividade, 1964. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1969

Área de identidad

Código de referencia

39233

Título

Lei n° 2370. Lei n° 1156. Decreto-lei n°1049-A. Folha de alteração, Ministério da Marinha, 1958 e 1965. Folha de identificação, 1959. Título declaratório de proventos de inatividade, 1964. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1969

Fecha(s)

  • 1969; 1977 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 63p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, 3° Sargento reformado da Marinha, residente à Rua Patápio Silva, 121, Rio de Janeiro, propôs uma ação contra a Uni㪠O suplicante foi reformado por estar inválido definitivamente. Segundo a Lei n° 1156, o autor deveria ter direito a uma promoç㪠Requereu a sua promoção reconhecida por lei, com todas as vantagens devidas. O juiz julgou improcedente a aç㪠A decisão foi apelada junto ao Tribunal Federal de Recursos que por unanimidade negou provimentª

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Francisco Miguel dos (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47344 (número do documento)

        Área de Ingreso