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Contrato, 1940. Fatura Comercial, 1963. Jornal Diário Oficial, 03/04/1968. Procuração, Tabelião Manlio Correa Giudice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1967. Recibo do Banco do Brasil, 1964. Decreto nª 16103 de 18/07/1923. Decreto nª 12944 de 30/03/1918. Decreto Legislativo nª 4246 de 06/01/1921. Decreto-lei nª 300 de 24/02/1938
Procuração 29, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Substabelecimento Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, 1960. Documento Caixa Econômica Federal, Serviço de Administração de Imóveis, 1960. Custas Judiciais, 1960. Constituição Federal, artigo 15. Lei nº 1533, de 31/12/1951
Procuração 16, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. Certidão de Escritura de Venda, 2, Tabelião, José Carlos Maciel da Silva, Rua do Rosário, 110, RJ, Tabelião Rubens Carlos A. Pinto, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641, RJ, 1963. Custas Processuais, 1963. Lei nº 3519, de 1958. Decreto nº 24427, de 19/06/1934. Advogado José L. C. Fernandes, Evaristo da Veiga, 35
contrato de sociedade civil, em 1959. declaração de rendimentos, em 1959. recibo de entrega- pessoa jurídica, em 1960. (2) notificações, em 1960. imposto adicional de renda, em 1960. guia para pagamento, em 1963. Código Civil, artigo 1363. decreto 27529, de 28/12/1959. decreto 47373, de 07/12/1959, artigo 44. decreto 47529, de 28/12/1959
Escritura de Cessão de Direitos e Promessa de Compra e Quitação de Preço 3, 17ª Ofício de Notas, 1968. Declaração de Imposto de Renda, 1968. Procuração 2, Tabelião Douglas Saavedra Durão, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1969, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1969. Custas Judiciais, 1968. Decreto nª 47373, de 1959
Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabeliã Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ,1960, 1961, Tabelião Maurício Lemos Brasília, DF, 1966. Resumo do Cheque de Servidores Tesouro Nacional, 1960. Jornal Diário Oficial, 21/09/1960. Portaria de Nomeação, 1959
Decreto nª 44031 de 09/07/1958. Decreto nª 55852 de 22/03/1965. Lei nª 4505 de 30/11/1964. Lei nª 5143 de 20/10/1966
Procuração 3, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião João Massot, 12ªOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1967. Guia de Recolhimento de Imposto de Consumo 3, 1966. Custas Processuais, 1968
Custas Processuais, 1961. Certificado de Procuração 16, 1961. Nota para Recolhimento da Receita, Alfândega do Rio de Janeiro, 1961
Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ. Jornal Diário Oficial, 25/01/1961. Nota para Recolhimento de Receita, 1961. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nº 3244 de 1957. Decreto nº 43194 de 19/12/1958, artigo 1. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério da Fazenda. Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Mots-clés - Lieux
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