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Procuração, tabelião, Vieira de Melo,Rua Benjamim Constant, 146 RJ, 1966. Lei 3396/1958. Código de Processo Civil, art 842. Lei 2370/1954. Lei 3067/1956
8 procurações tabelião 3, 5, 46, 21, 55, 13, 1, 1960. 14 recibos referente a contribuição, 1960, 1959. 14 relações dos seguros do IAPC, 1959
procuração passada no tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ em 1958. Diploma da Medalha de Campanha de 1956. Certificado de Conclusão de Curso Regional e Aperfeiçoamento de Sargento de 1954. Diário de Justiça de 1959 e 1958. Lei 1782. Lei 3267 de 1957. Código do Processo Civil, artigos 64, 811 e 820. Código Civil, artigo 15. Constituição Federal, artigo 194. Decreto 38671 de 28/01/1956
Cheque de Pagamento 27, IAPFESP, 1961. Protocolo 13, CAPFESP, 1961. Procuração3, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1961. Boletim de Serviço Administração Central, IAPFESP, 1961. Custas Processuais, 1962. Lei nº 3826, de 23/11/1960. Constituição Federal, artigo 141, artigo 24
2 procuração tab. 3 de 1950. Nomeações, feitos por Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil de 1933. Diário de Justiça de 11/07/1950. procuração tab. 54 de 1964. Decreto-Lei no. 8413 de 20/12/1945. Lei no. 284 de 28/10/1936, artigo 28. Decreto-Lei no. 5976 de 10/11/1943. Constituição Federal, artigo 141 § 2. Decreto-Lei no. 6445 de 28/04/1944. Decreto-Lei no. 6461 de 02/05/1944. advogado Aderson H. Ferro Rua Araújo Porto Alegre, 70 sala 412
2 procuração tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ. 3 custas processuais, 1960 e 1962. Código do Processo Civil, artigo 88, 93, 94. Código do Processo Civil, artigo 842, inciso I
Procuração 2, Tabelião, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1962. Despachos Relativos a Pessoal, 1961. Jornal Diário Oficial, 09/10/1959. Custas Judiciais, 1962, 1963. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Decreto nº 47846, de 1960. Lei nº 1584, de 23/03/1952. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Lei nº 3205, de 15/07/1957
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Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Procuradoria Geral da República. Sub-Procuradoria Geral da República
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Mandates/sources of authority
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